O Tribunal Regional do Trabalho garantiu aos professores da educação básica estabilidade no emprego por noventa dias, a contar da publicação do julgamento do dissídio coletivo, em 05 de março. Por isso, nenhum professor poderá ser demitido a

AÇÃO CONTRA OS EFEITOS DA MP 936 MP 936 – professores questionam na Justiça redução de jornada e salários da medida provisória Os sindicatos integrantes da Fepesp ingressaram com ação na Justiça do Trabalho procurando impedir a aplicaçã

EDITAL Nº 002-2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA VIRTUAL   O SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS DE INDAIATUBA, SALTO E ITU – SINPROVALES, C.N.P.J. 05.999.01

As escolas agora estão obrigadas a negociar com o Sindicato qualquer proposta de redução de salário ou jornada. Acordos já assinados são nulos juridicamente. Nenhum acordo individual tem valor. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tr

O texto da MP está sendo analisado pelos advogados dos Sindicatos e da Federação. Responderemos as perguntas sobre a MP 936 a partir da próxima segunda-feira. Enquanto isso, não assine documento algum. DIRETORIA DO SINPROVALES

Desde que foi decretada a suspensão de aulas, para que professores integrassem o bom combate à expansão do coronavírus, advertimos que mexer nas férias coletivas de julho era má ideia. Ruim para estudantes, péssimo para professores e uma bagun

Garantida constitucionalmente, a saúde é direito de todos e dever do Estado. O SUS, Sistema Único de Saúde, expressa exatamente essa garantia ao oferecer atendimento gratuito e universal a todos os brasileiros e brasileiras. No entant

Direitos trabalhistas – A FEPESP e os sindicatos filiados solicitaram em ação apresentada ao TRT, no dia 18 de março de 2020, audiência conciliatória com o setor patronal para evitar problemas trabalhistas durante o período de suspensão de

Os salários de março dos professores do SESI e do SENAI serão reajustados em 3,92%. O percentual corresponde à inflação acumulada entre março/2019 e fevereiro/2020, medida pelo INPC-IBGE. A proposta, aprovada pelos professores na ASSEMBLEIA DE

O MEC e o Conselho Nacional de Educação publicaram decisões como alternativas para a suspensão temporárias das aulas presenciais. Veja a seguir: PORTARIA 343/2020 DELIBERAÇÃO CEE 177/2020 FONTE: SINPROSP