Se você decidiu sair do estabelecimento onde leciona no final do semestre, a melhor alternativa é comunicar a escola com antecedência de trinta dias do encerramento do semestre letivo, avisando que você trabalhará os 30 dias de aviso prévio. Assim, a escola tomará conhecimento de sua decisão com antecedência e terá tempo de sobra – quase sessenta dias – para arrumar um substituto.

Com esse pedido de demissão, o professor tem direito a receber:

–  saldo de salário

– 13º proporcional de 6/12

– férias proporcionais ou integrais, acrescidas de 1/3. As férias dependem da data de admissão e do período aquisitivo das férias

– Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) proporcional (50%): a Convenção Coletiva dos professores da educação básica prevê PLR de 18% em outubro de 2024. Quem sair no meio do ano, deve receber metade desse valor, ou seja, 9%. Vale para a demissão sem justa causa ou pedido de demissão.

As verbas rescisórias devem ser creditadas até 10 dias corridos depois do desligamento, ou seja, após o último dia de trabalho. No mesmo prazo, a ESCOLA deve fornecer os documentos rescisórios ao Professor. O não cumprimento do prazo sujeitará a Escola à multa correspondente a um salário integral, nos termos do art. 477, §8º da CLT.

Modelo de carta de demissão com cumprimento do aviso prévio

À/ Ao (nome da empresa)Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, comunico o meu desligamento desta instituição a trinta dias a contar desta notificação.CIDADE, ___ de _____________ de _______.Prof.(a) _______________________________Date e assine as duas vias e guarde uma delas protocolada pela escola

Modelo de carta sem cumprimento de aviso prévio

ENTREGAR NA ESCOLA NO ÚLTIMO DIA DE AULAS, ANTES DAS FÉRIAS

À/AO

NOME DA INSTITUIÇÃO

 

NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 487 DA CLT, INCISO II, COMUNICO O MEU DESLIGAMENTO DESTA INSTITUIÇÃO NO ENCERRAMENTO DO SEMESTRE LETIVO, EM RAZÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DE FÉRIAS DA CONVENÇÃO COLETIVA.

 

CIDADE, DATA

 

PROTOCOLO DA ESCOLA:

(  ) DISPENSADO DO AVISO PRÉVIO

(   ) PEDIDO DE DISPENSA INDEFERIDO

FONTE: SINPROSP