Com o julgamento do dissidio, reajuste de salários – e verbas rescisórias de quem foi dispensado – tem efeito retroativo até 1º de março de 2019. Pode afetar cálculo de FGTS, INSS, descanso semanal remunerado, férias e horas extras.
Com o julgamento do dissídio 2019 da Educação Básica, publicado em 5 de março, todas as professoras e professores em escolas particulares no Estado de São Paulo lecionando em educação infantil, ensino fundamental e o ensino médio tem direito a reajustes nos seus salários desde 1º de março de 2019.
Pelo dissídio, o direito ao reajuste de salário de 2019 é retroativo, o reajuste de 2020 será aplicado nos salários a partir de março de 2020.
O reajuste de 2019 foi fixado em 3,9%. O reajuste de 2020 será calculado com a média dos índices que registram a inflação (INPC, Fipe, Dieese). Esses índices ainda serão divulgados, e a média de reajuste será divulgada aqui assim que a sua média seja calculada com a divulgação dos índices.
Ao índice de reajuste de 2020 deve ainda ser somado o aumento real de salários, fixado no dissídio em 1,5%.
DISSÍDIO 2020
COMO CALCULAR O SEU NOVO SALÁRIO EM 2020
Formula: seu salário em Fevereiro 2020 x (média dos índices de inflação + aumento real de 1,5%)
Assim que forem divulgados os índices de inflação e calculada a sua média, publicaremos uma formula com o número que representa o reajuste e o aumento real.
REAJUSTE 2019
COMO CALCULAR O SEU REAJUSTE DE 2019
Formulas:
Valor da sua hora-aula de Fevereiro de 2019 x 1,039 = valor da sua hora-aula de março de 2019 em diante
ou
Valor do seu salário base (para mensalistas) em Fevereiro de 2019 x 1,039 = salário base de Março de 2019 em diante.
Se a sua escola antecipou o reajuste de 3.9%, seu novo salário base em Março/2019 deve estar correto.
Se a sua escola antecipou um índice menor do que 3,9%, ou não antecipou qualquer reajuste, seu salário base em Março/2019 deve ser inferior ao salário base (ou hora-aula) corrigidos pela formula apresentada acima.
Se houver qualquer divergência de cálculo (inclusive no pagamento de suas férias, 13%, horas extras e outros encargos), procure imediatamente o seu Sindicato para conferência de contas.
Se você tiver qualquer dúvida, ou se perceber que o seu salário não foi reajustado corretamente no ano passado, procure o seu sindicato o quanto antes para fazer as contas.
ATENÇÃO: DISPENSADOS TAMBÉM TEM DIREITO A REAJUSTE NOS VALORES DE RESCISÃO
Todas as professoras e professores que foram dispensados entre 1º de Março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 com certeza tem dinheiro a receber com a aplicação do reajuste fixado em dissídio.
O acerto de contas de quem foi dispensado deve incluir o valor de salários, o residual de férias, do adicional de 30% sobre as férias, 13º salário, etc – que certamente não foram pagos quando você deixou a escola.
Todos as professoras e professores dispensados em 2019 (e no início de 2020) devem recalcular suas rescisões agora.
fonte: FEPESP