EDUCADORES E A PARALISAÇÃO DE ESCOLAS NO ESTADO DE SP

Todos temos que concordar que, em um momento de crise de saúde pública, como o que vivemos agora com a disseminação exponencial do coronavírus, as únicas soluções e procedimentos a serem consideradas devem ser decididas de forma coordenada, consensual e emergencial. É a vida de pessoas que está em risco.

Por isso, aplaudimos e nos associamos à nota conjunta emitida por órgãos públicos de educação e associações profissionais, recomendando a paralisação programada de todas as atividades escolares no Estado de São Paulo a partir desta segunda-feira, 16/03.

Surpreende-nos, no entanto, a posição equivocada e egoísta do setor patronal em considerar medidas isoladas, adotadas escola por escola, em relação à organização do trabalho dos professores durante o período de suspensão das aulas. O nosso entendimento é de que são necessárias ações articuladas, negociadas em conjunto, que asseguram procedimentos mínimos padronizados em todas as escolas.

As professoras, professores e demais educadores, como auxiliares de administração escolar, não podem estar sujeitos ao duplo trabalho, razão pela qual é preciso assegurar que as atividades online sejam consideradas como atividade letiva para cumprimento do calendário escolar, sem ultrapassar a carga horária de cada professor.

Assim,  a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, o SINPROVALES, em conjunto com seus sindicatos integrantes, recorrerá à Justiça para assegurar a saúde dos professores que se encontram em grupos de risco, como as gestantes, os de idade mais avançada e profissionais em situação crítica de saúde, portadores de comorbidades.

Como os sindicatos patronais da educação básica e do ensino superior não se manifestaram a respeito de uma solução negociada coletivamente, iremos também recorrer a órgãos como o Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público do Trabalho para assegurar a todas as professoras, professores e auxiliares de administração escolar, condições de saúde e a observação de seus direitos trabalhistas.
Sindicatos integrantes da Fepesp

Diretoria do SINPROVALES
Indaiatuba, Salto e Itu, 16 de março, 2020