COMUNICADO CONJUNTO NUMERO 02 – 2013

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013  E 2015

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

O SEMESP e a FEPESP, representando os Sindicatos de Professores (…) do SINPROVALES (INDAIATUBA, SALTO E ITU) (…) comunicam que foram encerradas com êxito as negociações salariais, resultando na proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para PROFESSORES e AUXILIARES empregados em Instituições de Ensino Superior, para os anos de 2013 e de 2014, aprovada pelas respectivas assembleias das categorias econômica e profissional. O texto completo pode ser encontrado nos sites do SEMESP, da FEPESP e dos Sindicatos supracitados.

 

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Obriga-se a MANTENEDORA a promover o desconto, na folha de pagamento de seus PROFESSORES e AUXILIARES, sindicalizados e/ou filiados ou não, para recolhimento em favor do SINDICATO, entidade legalmente representativa da categoria dos PROFESSORES e/ou dos AUXILIARES, na base territorial de representação definida no MTE e acima descrita, em conta especial, da importância deliberada pelas Assembleias Gerais das categorias representadas pelas respectivas Entidades Sindicais profissionais, cujos editais e respectivas atas foram encaminhadas ao SEMESP no prazo estabelecido no processo judicial. Os percentuais e prazos de desconto serão informados pelos Sindicatos. O recolhimento será realizado obrigatoriamente pela própria MANTENEDORA, até o dia 10 dos meses subsequentes aos descontos, em guias próprias, fornecidas pelo Sindicato.

 

Parágrafo primeiro – Eventuais discordâncias dos PROFESSORES e dos AUXILIARES, nos termos do Acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho, deverão ser comunicados oficialmente pelo próprio trabalhador – PROFESSOR ou AUXILIAR – ao SINDICATO e à MANTENEDORA, NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO A 21 DE SETEMBRO DE 2013, PESSOALMENTE OU POR CARTA REGISTRADA, sob pena de perderem eficácia. 

 

São Paulo, 21 de agosto de 2013 

PROF. HERMES FERREIRA FIGUEIREDO

PRESIDENTE DO SEMESP 

PROF. CELSO NAPOLITANO 

PRESIDENTE DA FEPESP

O SINPROVALES representa apenas Professores e sua sede localiza-se na 

Rua Betty Hass de Campos, 329

Colinas de Indaiatuba

13331-224 – Indaiatuba – SP 

Atendendo de segunda-feira até sexta-feira das 9 h às 17 h, fechando uma hora para almoço.

Informamos que não serão aceitas cartas de terceiros, e nem as enviadas pela instituição de ensino, coletiva ou individualmente na forma de carta registrada.

A transcrição deste comunicado foi alterada em 12-09-2013.