A Convenção Coletiva garante a professores e auxiliares do ensino superior um novo reajuste salarial – 1,6% – a partir de agosto. Quem foi demitido no final do primeiro semestre tem direito a recebê-lo?

Sim, se o aviso prévio projetar-se até agosto, mesmo que o desligamento da empresa tenha ocorrido em junho (condição necessária para a IES não pagar a garantia semestral de salários).

Isso porque o aviso prévio – inclusive o adicional de três dias por ano trabalhado conta como tempo de serviço.

Por exemplo, um professor com dois anos de serviço na empresa que for demitido tem direito a 36 dias de aviso prévio (30 dias mais 3 dias por ano de trabalho). Suponha que a demissão foi comunicada no dia 26/06, com desligamento imediato.

O aviso prévio começa a contar no dia 27 e, somados os 36 dias, projeta -se  até o dia 1º de agosto. Por isso, é devido o reajuste de 1,6% nas verbas rescisórias.

A tabela mostra quem tem direito ao reajuste, considerando a demissão na última semana letiva, o tempo de serviço na IES e o início e a duração do aviso prévio indenizado (inclusive o proporcional por tempo de serviço).