O que o professor deve fazer para receber o Seguro Desemprego?
O seguro-desemprego é devido ao professor demitido sem justa causa que :
– trabalhou pelo menos seis meses nos últimos 36 meses que antecederam a demissão;
– não esteja trabalhando em outro local;
– não seja aposentado;
– não esteja recebendo nenhum benefício da Previdência Social, à exceção do auxílio-acidente.
O número de parcelas depende do tempo de serviço nos trinta e seis meses que antecederam a demissão: são três parcelas para quem trabalhou de 6 a 11 meses; quatro, para quem esteve empregado entre 12 e 23 meses e cinco, para quem trabalhou nos últimos 24 meses ou mais.
O valor do seguro desemprego é calculado a partir da média salarial dos últimos três meses, limitada, cada parcela, a R$ 1.010,34 ( a partir de 1º de janeiro de 2011).
Faixas de salário médio dos três meses anteriores à rescisão |
Valor da parcela do seguro desemprego |
Até R$ R$ 891,40 |
Multiplique o salário médio por 0,8 (80%) |
De R$ 891,41 até R$ 1.485,83 |
Subtraia R$ 891,40 do salário médio. Multiplique a diferença apurada por 0,5% (50%) e some R$ 713,12. |
Igual ou acima de R$ 1.485,84 |
O valor da parcela será de R$ 1.010,34 invariavelmente. |
Valores atualizados a partir de 1º de janeiro de 2011.
Fonte: FEPESP
Outras informações: MTE