NOTA DE REPÚDIO AO PL 4330/2004
Reunidos em assembleia no dia 25/4, os professores do ensino superior privado do estado de São Paulo vêm a público manifestar repúdio aos deputados que aprovaram o PL 4330/2004 e solicitar que o Senado rejeite a proposição.
O PL 4330 representa um retrocesso sem precedentes. Se vier a ser aprovado, tornará legal a contratação sem vínculo empregatício e jogará na lata do lixo os direitos conquistados pelos trabalhadores em muitas décadas de luta.
Em nenhum país do mundo a terceirização foi adotada de maneira tão radical e com tanta redução de direitos. Longe de representar a modernização nas relações de trabalho, a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em 22/4/2015 coloca os trabalhadores na era pré-industrial, na Inglaterra do século XVIII.
Não é este o país que queremos. O PL 4330 simboliza o que há de pior e mais atrasado em parte do empresariado. Sua aprovação será um erro de altíssimo e irreparável custo para todos os trabalhadores.
Por este motivo, existe uma única possibilidade para o PL 4330: o seu arquivamento, pela rejeição no Senado.
Professores do ensino superior,
reunidos em assembleia realizada em 25/04/2015.