As discussões ainda em curso estão agora concentradas em dois grandes eixos, que operam em tempos e prazos diferentes.

O primeiro deles refere-se a questões relacionadas aos salários e aumento do poder aquisitivo, de aplicação mais imediata, válida para o biênio 2013-2014.

O segundo trata de mudanças estruturais nas relações de trabalho docente, como a remuneração pelo trabalho tecnológico; a regulamentação das atividades a distância e EaD, inclusive da função do tutor; piso salarial e adicional por titulação, entre outros. São questões complexas que não podem ser resolvidas a curto prazo, já para o próximo ano. O que importa é garantir que as mudanças ocorram, ainda que num prazo maior.

A ideia é concluir o mais rapidamente as negociações salariais para o biênio 2013-2014. Em março, as federações e o Semesp divulgaram um comunicado conjunto que garantiu a reposição integral da inflação (6,52%). Uma alternativa emergencial para impedir que os salários ficassem congelados até a assinatura da Convenção Coletiva.

Com a recomposição inflacionária garantida, as negociações concentraram-se no aumento do poder aquisitivo, já que os sindicatos nunca abriram mão desta reivindicação. Nossa pauta previa 3% de aumento real em 2013 e 50% da inflação em 2014, mas admitia outras alternativas – PLR, benefícios, – para ampliar a massa salarial.

Nas negociações atuais, o encaminhamento que está se consolidando até o momento é de que esse ganho pode resultar da combinação de aumento real, participação nos lucros e outros benefícios, aplicados no período base da Convenção 2013/2014.

A representação patronal, entretanto, continua insistindo de que não há espaço para reajuste adicional em 2013.

Desde o início da Campanha, reconhecemos que as reivindicações relacionadas a mudanças estruturais nas relações de trabalho dificilmente seriam resolvidas a curto prazo.

Nosso objetivo era forçar o início das negociações e garantir o compromisso de continuidade das discussões até uma solução, independentemente da vigência da Convenção Coletiva.

Em geral, o que ocorre é que a discussão se encerra na assinatura da Convenção Coletiva. A reivindicação que não é atendida vira pauta da próxima Campanha Salarial. Uma pauta que não consegue ser vencida nunca. Isso não pode mais ocorrer.

Por esse motivo, o que se discute agora na Comissão é um novo desenho de negociação, que possa ir além da assinatura da Convenção Coletiva.

No modelo ainda em discussão, as negociações teriam continuidade e passariam a ser realizadas permanentemente por eixos temáticos, mesmo depois da assinada a norma coletiva. Havendo acordo sobre determinada reivindicação, a mudança seria incluída na Convenção seguinte.

Assim, a data base concentraria as questões salariais, já que as relações de trabalho estariam inscritas numa agenda mais ampla de negociações contínuas, durante todo o ano.

Esses são os princípios gerais que estão sendo discutidos semanalmente na Comissão, formada paritariamente pelas três Federações estaduais – Fepesp, Fepaae e Fetee – e representantes do Semesp e Semesp Rio Preto.

A Comissão também estabeleceu o mês de junho para essa primeira etapa. Concluídas as propostas, elas devem ser apresentadas às assembleias de professores e auxiliares.