EDITAL Nº 011-2024
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DO
ENSINO SUPERIOR E
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2024
O SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS DE INDAIATUBA, SALTO E ITU – SINPROVALES – C.N.P.J. 05.999.011/0001-40, com sede situada na Alameda da Criança, 100 unidade 3 (nº de fantasia 50 – pavimento superior) Vila Vitória I – CEP – 13338-020 – INDAIATUBA – SP – BRASIL, entidade sindical devidamente registrada no CNES do M.T.E. PROCESSO 46000008478/2001-78 D.0.U. 23.06.03 SEÇÃO I, P. 149, por sua presidenta em exercício abaixo-assinada, observando a fundamentação para assembleias de professores de Indaiatuba, Salto e Itu, na modalidade virtual, (assim como a Lei 14309/2022) realizadas conforme os editais PSV-006-2024 de 08-03-2024 (Ensino Superior) e PSV-009-2024 de 12-04-2024 (Educação Básica) e conforme a legislação vigente vem informar a quem possa interessar que:
APRESENTAÇÃO DE CARTA DE OPOSIÇÃO À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DO ENSINO SUPERIOR
E EDUCAÇÃO BÁSICA 2024
DOS PROFESSORES DA BASE SINDICAL
DE INDAIATUBA, SALTO E ITU:
REQUISITOS: nome, CPF/MF do PROFESSOR, nome e CNPJ/MF da Instituição de Ensino Superior ou da MANTENEDORA, com cópia também à IES ou instituição de ensino ou à MANTENEDORA.
PERÍODO: 02 de maio a 31 de maio de 2024.
ENTREGA:
PESSOAL E
DE MANEIRA INDIVIDUAL,
OU PELOS CORREIOS (CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO)
HORÁRIO: Segunda à sexta-feira: 8 às 11 h e das 14 às 17 h.
VALOR A SER DESCONTADO: 4,5% do salário bruto, em única parcela no mês de junho de 2024.
Indaiatuba, 26 de abril de 2024.
Maira Moreira de Araújo
Presidenta em exercício do SINPROVALES
Professores(as) associados(as) não necessitam apesentar Carta de Oposição
A partir das 10:30 h e 16:30 h serão oferecidas senhas para atendimento até 11 h e 17 h, não serão realizados atendimentos após 11 h e 17 h.