EDITAL Nº 011-2024
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DO
ENSINO SUPERIOR E
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2024
O SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS DE INDAIATUBA, SALTO E ITU – SINPROVALES – C.N.P.J. 05.999.011/0001-40, com sede situada na Alameda da Criança, 100 unidade 3 (nº de fantasia 50 – pavimento superior) Vila Vitória I – CEP – 13338-020 – INDAIATUBA – SP – BRASIL, entidade sindical devidamente registrada no CNES do M.T.E. PROCESSO 46000008478/2001-78 D.0.U. 23.06.03 SEÇÃO I, P. 149, por sua presidenta em exercício abaixo-assinada, observando a fundamentação para assembleias de professores de Indaiatuba, Salto e Itu, na modalidade virtual, (assim como a Lei 14309/2022) realizadas conforme os editais PSV-006-2024 de 08-03-2024 (Ensino Superior) e PSV-009-2024 de 12-04-2024 (Educação Básica) e conforme a legislação vigente vem informar a quem possa interessar que:
APRESENTAÇÃO DE CARTA DE OPOSIÇÃO À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DO ENSINO SUPERIOR
E EDUCAÇÃO BÁSICA 2024
DOS PROFESSORES DA BASE SINDICAL
DE INDAIATUBA, SALTO E ITU:
REQUISITOS: nome, CPF/MF do PROFESSOR, nome e CNPJ/MF da Instituição de Ensino Superior ou da MANTENEDORA, com cópia também à IES ou instituição de ensino ou à MANTENEDORA.
PERÍODO: 02 de maio a 31 de maio de 2024.
ENTREGA:
PESSOAL E
DE MANEIRA INDIVIDUAL,
OU PELOS CORREIOS (CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO)
HORÁRIO: Segunda à sexta-feira: 8 às 11 h e das 14 às 17 h.
VALOR A SER DESCONTADO: 4,5% do salário bruto, em única parcela no mês de junho de 2024.
Indaiatuba, 26 de abril de 2024.
Maira Moreira de Araújo
Presidenta em exercício do SINPROVALES