02/03/2021
CAMPANHA SALARIAL 2021

CAMPANHA SALARIAL 2021

Em: 23 de março de 2021 – 18: 16 h

EDUCAÇÃO BÁSICA: REAJUSTE E DURAÇÃO
DA CONVENÇÃO NA PAUTA DA NEGOCIAÇÃO
Em nova rodada de negociação na campanha salarial 2021 da Educação Básica, a comissão de negociação dos sindicatos, coordenada pela Fepesp, foram discutidas a vigência da CCT e as cláusulas econômicas.

O representante patronal disse, em princípio concordar em firmar Convenção Coletiva por dois anos (até fevereiro de 2023) e manter o princípio de reajustar os salários dos professores, professoras e auxiliares de administração escolar do ensino básico pela média dos índices inflacionários que, para este período (março/2020 a fevereiro/2021) atingiu 6,29%.

Mas, com o argumento da crise econômico financeira provocada pela pandemia, sugeriu a reposição parcelada desse percentual, ao longo do primeiro ano de vigência. Pelo mesmo motivo, não aceitou conceder aumento real e diz-se disposto a discutir PLR ou abono especial “em índice razoável“. Além disso, reafirmou a intenção em manter as cláusulas e redações originais da CCT de 2018/2019, recusando-se a aceitar as modificações decididas em sentença normativa resultante do dissídio coletivo julgado em fevereiro do de 2020.

Essa proposta, ressaltou, deverá ser ratificada em assembleia dos donos de escola, ainda sem data anunciada para sua realização.

Manutenção de cláusulas do dissídio

A comissão de dirigentes sindicais coordenada pela Fepesp insistiu na manutenção das cláusulas decididas pelo TRT, principalmente as de pagamento da hora tecnológica e do adicional pela elaboração de provas substitutivas e orientação de trabalhos acadêmicos e projetos, além da reivindicação de homologar demissões com a assistência do Sindicato e de concessão de plano de saúde.

Também, reivindicaram que as propostas econômicas sejam encaminhadas de forma detalhada, para que possam ser avaliadas e apresentadas às respectivas assembleias de educadores e educadoras.

Mês do reajuste

Outra questão debatida foi a do mês de aplicação de eventual reajuste nos salários. Nesse assunto há concordância em não haver tempo hábil para que a inclusão ocorra nos salários pagos no 5o. dia útil de abril, porém os representantes sindicais deixaram claro que a data base das categorias é 1o. de março. e que qualquer decisão terá eficácia retroativa àquela data, com o pagamento de complementação salarial em mês posterior.

Importante lembrar que o reconhecimento da data-base foi uma das conquistas obtidas na primeira rodada de negociações dessa campanha salarial. Portanto, qualquer que seja a data de assinatura, todas as cláusulas da CCT terão vigência, a partir de 1o de março de 2021.

FONTE: FEPESP

Em 02 de março de 2021:

As primeiras rodadas de negociação desta campanha salarial de 2021, de professoras, professores e auxiliares de administração escolar nas escolares particulares do Estado de São Paulo, coincidem com o recrudescimento das contaminações pelo coronavírus, exatamente um ano depois de ser detectada a primeira contaminação no país.

As escolas foram fechadas logo em seguida, em 16 de março. Agora, depois de 250 mil mortos no Brasil e quarenta dias com a média de mil mortes diárias, não faz sentido manter aulas presenciais à custa da saúde – da vida! – de toda a comunidade escolar.

 

“Pedimos a volta do ensino remoto, o fechamento das escolas, a paralisação das aulas presenciais nesta fase da pandemia, a pior desde que iniciamos as medidas de emergência”, explica Celso Napolitano, da Fepesp. “As escolas já demonstraram que tem condições de usar o esquema de ensino remoto para cumprir com suas obrigações pedagógicas. E os casos de contaminação se multiplicam nas escolas. Somos notificados de estudantes adoecidos, funcionários contaminados, morte de professores. Nossa prioridade neste momento deve ser pela defesa da vida”.

 

Duas reuniões virtuais abriram hoje, 02/03, as negociações dos sindicatos com representantes patronais. Na primeira, entre a comissão de negociação coordenada pela Fepesp e representantes do Sesi/Senai, houve reconhecimento da gravidade desta fase da pandemia e a questão da suspensão das aulas presenciais levada à diretoria de educação da instituição.

Na sequência, na apresentação da pauta de reivindicações ao representante dos donos de escolas particulares da Educação Básica representados pela Feeesp (a Federação de Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), houve concordância com a manutenção da validade das cláusulas da atual convecção coletiva de trabalho enquanto se negocia uma nova convenção. Mas houve recusa em se considerar qualquer proposta de paralisação voluntária do ensino presencial por parte das escolas.

 

Sesi/Senai: toda a pauta, ponto a ponto – Além do pedido de interrupção do ensino presencial, a comissão de negociação dos sindicatos respondeu a todas as questões sobre os pontos da pauta de reivindicações deliberada em assembleias realizadas em todo o Estado pelos sindicatos integrantes da Fepesp. Houve troca de esclarecimentos quanto aos pontos apresentados, e os pontos divergentes voltarão à discussão na próxima rodada.

 

Educação Básica: patronal quer voltar no tempo – Além da prorrogação da convenção coletiva vigente durante o período de negociações, com a manutenção de todas as suas cláusulas, não houve disposição por parte do patronal em discutir os demais itens das pautas de reivindicações de professores e de auxiliares de administração escolar.

O representante patronal revelou, que, na verdade, quer voltar atrás na história – e retroagir à convenção coletiva de 2018, sem reconhecer nossos avanços, nem as conquistas com as paralisações de 2019 ou a sentença normativa do dissídio coletivo de 2020.

As comissões de negociação dos sindicatos irão agora seguir com a negociação no Sesi/Senai, discutir o enfrentamento da intransigência patronal na Educação Básica e voltar à discussão com os patronais na próxima terça-feira, dia 9.

Até lá, atenção aos avisos do Sindicato e à atualização no Minuto Fepesp, pelas nossas redes sociais.

 FONTE: FEPESP