28/01/2021
LIMINAR CANCELA VOLTA AS AULAS

LIMINAR CANCELA VOLTA AS AULAS

LIMINAR A FAVOR DO BEM ESTAR DOS PROFESSORES

LIMINAR A FAVOR DO BEM ESTAR DOS PROFESSORES

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP CONCEDE LIMINAR A AÇÃO DE SINDICATOS E CANCELA VOLTA ÀS AULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO
Justiça reconhece agravo da Fepesp, concede liminar e cancela volta às aulas na Educação Básica em São Paulo – decisão se refere a ação civil publica protocolada pela Federação dos Professores de São Paulo, de forma conjunta com Apeoesp, Centro do Professorado Paulista e Afuse em 23 de dezembro de 2020.
Hoje, em decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, a liminar foi parcialmente deferida para determinar a suspensão dos efeitos concretos do Decreto no. 65.384/2020, consistentes na autorização de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas, privadas, estaduais e municipais) localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja (do Plano São Paulo) em todo o território estadual, bem como para suspender os efeitos concretos do art.11, § 7º da Resolução Seduc-95/2020.

 

CLIQUE AQUI 

 FONTE: FEPESP
Em 30/01/2021:
EM TEMPO: A presente liminar foi cassada.
A FEPESP e todos os sindicatos e demais entidades, entraram a partir de 01/02/2021 com Agravo Interno contra o ato do Presidente do TJ que derrubou liminar por motivos econômicos, sem análise dos fatos ali elencados.