O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (9) que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas durante as fases laranja e vermelha do plano estadual de enfrentamento à pandemia.
A decisão vale para todos os profissionais da base do SINPROVALES, e base da FEPESP e por outros cinco sindicatos que ingressaram juntamente com a ação: Apeoesp-sindicato do pessoal na rede publica estadual, CPP-Centro do Professorado Paulista, Afuse – sindicato dos servidores da educação no Estado, Apase-Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo e Udemo- sindicato dos especialistas no magistério de São Paulo (diretores de escolas estaduais).
Ainda cabe recurso ao governo do estado.
“A Secretaria Estadual de Educação disse ainda não ter sido notificada da decisão.”
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